Política de Privacidade

Última atualização: 19/04/2026

A Elite Pinup valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados em nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você acessa ou realiza uma compra em elitepinup.com.br.

1. Quem somos

A Elite Pinup é um e-commerce brasileiro especializado em miniaturas 3D colecionáveis de temática pinup, operado por Arsenal Craft LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.260.375/0001-40, com sede em Rua 1040, 404, sala 1702, Setor Pedro Ludovico, Goiania-GO, CEP:74.823-250.

Para os fins desta Política, a Elite Pinup atua como Controladora dos dados pessoais tratados em nosso site.

2. Aviso sobre conteúdo adulto

O site elitepinup.com.br comercializa miniaturas colecionáveis de temática adulta (estilo pinup artístico) e é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro criado por menor de idade, a conta será desativada e os dados associados serão excluídos, ressalvadas as obrigações legais de retenção.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome completo, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e senha (armazenada apenas em formato criptografado).

• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado, utilizados para entrega e cálculo de frete.

• Pagamento: dados de pagamento são processados diretamente pelos gateways parceiros (Mercado Pago e AbacatePay). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas por e-mail, formulários de contato ou avaliações de produto.

3.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita.

• Cookies e tecnologias similares (ver seção 7).

4. Para que usamos seus dados

• Processar cadastros, pedidos, pagamentos e entregas;

• Comunicar atualizações sobre o pedido (confirmação, envio, rastreamento, entrega);

• Prestar suporte ao cliente e responder a dúvidas;

• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site e de nossos usuários;

• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;

• Enviar comunicações de marketing, quando previamente autorizado por você (opt-in);

• Melhorar a experiência de navegação, o catálogo e as recomendações de produtos.

5. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: para processar pedidos e entregar produtos;

• Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e retenção de registros conforme Marco Civil da Internet e legislação tributária;

• Legítimo interesse: prevenção de fraudes, segurança do site e melhoria dos serviços;

• Consentimento: envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos seus dados apenas com parceiros estritamente necessários à operação do site:

• Gateways de pagamento: Mercado Pago e AbacatePay;

• Logística e frete: Melhor Envio, Correios e transportadoras contratadas;

• Infraestrutura e CDN: Cloudflare (armazenamento e entrega de imagens);

• Análise e marketing: Google (Analytics, Shopping), Meta (Facebook/Instagram Ads), quando autorizados via cookies;

• E-mail transacional: provedor de SMTP utilizado para envio de notificações de pedido;

• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição administrativa formal.

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para manter você autenticado, lembrar itens no carrinho, analisar o uso do site e exibir conteúdo relevante. Você pode gerenciar cookies no seu navegador; porém, desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Categorias utilizadas:

• Essenciais: necessários ao funcionamento (login, carrinho, checkout);

• Funcionais: guardam preferências (idioma, itens visualizados recentemente);

• Analíticos: entendem padrões de uso do site;

• Marketing: exibem anúncios personalizados (ativados apenas com consentimento).

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;

• Senhas armazenadas com algoritmo de hash criptográfico (bcrypt);

• Controle de acesso baseado em função e princípio do menor privilégio;

• Monitoramento contínuo, auditorias de segurança e bloqueio automático de atividade suspeita;

• Backups regulares e criptografados.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do Art. 48 da LGPD.

9. Transferência internacional de dados

Alguns parceiros (como provedores de CDN, armazenamento e análise) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos que ofereçam nível de proteção compatível com a LGPD, por meio de cláusulas contratuais específicas, certificações reconhecidas ou adesão a frameworks internacionais de proteção de dados.

10. Retenção dos dados

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observadas as obrigações legais de retenção — por exemplo:

• Registros de acesso: mínimo de 6 meses (Marco Civil da Internet, Art. 15);

• Dados fiscais e de pedidos: 5 anos (legislação tributária);

• Dados de cadastro inativo: excluídos ou anonimizados após solicitação do titular ou 5 anos sem atividade.

Após o prazo aplicável, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

11. Seus direitos como titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos seus dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;

• Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;

• Revogação do consentimento;

• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [EMAIL-DPO].

12. Menores de idade

Este site não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso tenhamos conhecimento de que dados de menor foram coletados, providenciaremos a exclusão imediata, ressalvadas obrigações legais de retenção.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados ou por aviso em destaque no site. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente.

14. Encarregado de Dados (DPO) e contato

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é:

• Nome: Rafael Pessoa Pereira

• E-mail: [email protected]

Para dúvidas gerais sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.